O comércio eletrônico internacional ganha, a cada dia, mais força no Brasil. Segundo pesquisa da NIQ Ebit, organização especializada no monitoramento da reputação de lojas virtuais, em 2022, 72% dos consumidores que optaram por fazer compras online escolheram varejistas estrangeiras. Apesar do índice positivo, muitas marcas deixam de atuar no mercado brasileiro pela complexidade da fiscalização aduaneira no país. Alguns dos principais desafios enfrentados por e-commerces e sellers de fora são:
- não saber quais tributos incidem sobre a remessa exportada — o que também dificulta a precificação do produto;
- quanto tempo a remessa fica em fiscalização;
- quais informações devem ser detalhadas para a Receita Federal.
Além disso, as autoridades brasileiras estão mais atentas às tentativas de algumas lojas virtuais em driblar os impostos sob mercadorias exportadas e ganhar vantagem no mercado nacional. Visando promover segurança jurídica e reduzir a evasão fiscal, as leis aduaneiras também estão avançando. No dia 1º de julho, por exemplo, entra em vigor a Instrução Normativa 2124, que impõe novas regras para a atuação de sellers e e-commerces internacionais no Brasil.
Se você tem o desejo de mergulhar no mercado brasileiro, mas enxerga esses pontos como barreiras, saiba que já existem soluções tecnológicas especializadas em cross border e-commerce que simplificam e aceleram todos os processos de exportação, do checkout à entrega, do first ao last mile.
Neste artigo, você verá:
- o que é a fiscalização aduaneira;
- o que acontece quando o objeto vai para a fiscalização aduaneira;
- quais são os produtos taxados pela alfândega;
- como acelerar o processo de fiscalização aduaneira no Brasil.
Boa leitura!
O que é a fiscalização aduaneira?
Todos os produtos exportados para o Brasil estão sujeitos à inspeção e controle das autoridades brasileiras. A fiscalização aduaneira diz respeito, justamente, ao processo de verificação das remessas que adentram o país. Esse procedimento é realizado por auditores da Receita Federal (RFB), órgão responsável pelo controle aduaneiro e administração dos tributos federais. Além disso, a RFB atua no combate à:
- evasão fiscal;
- contrabando;
- descaminho de cargas;
- contrafação e tráfico de drogas, armas e animais.
Dessa forma, ao chegar nas aduanas, as autoridades brasileiras verificam se as remessas receberam as devidas anuências, observando condições pertinentes à saúde, metrologia, proteção ao meio ambiente, controles sanitários, entre outros pontos, operando em prol da segurança social e do comércio internacional no Brasil. Além disso, a RFB observa se a mercadoria foi tributada corretamente.
O que acontece quando o objeto vai para fiscalização aduaneira?
Ao desembarcar no Brasil, o objeto é encaminhado para a fiscalização aduaneira, que envolve uma série de etapas. A remessa é recebida em um recinto alfandegário junto a uma declaração de exportação contendo uma série de informações que devem ser registradas em um sistema próprio da Receita Federal.
Feito isso, as remessas são parametrizadas. Neste processo, as mercadorias podem ser encaminhadas para diferentes canais de avaliação. Em cada um deles é feito um tipo de avaliação pelo auditor fiscal, que verificará particularidades da remessa, como:
- natureza e volume da carga;
- valor da importação;
- destino e procedência do objeto;
- classificação fiscal;
- quantificação;
- entre outros.
Também são realizadas avaliações documentais, que podem envolver checagem de informações, o devido cumprimento dos requisitos legais e tributações, entre outros pontos.
Canal Verde
Neste canal, o desembaraço aduaneiro é feito de forma automática, dispensando a checagem da mercadoria e análises de documentações. Isso permite que a mercadoria chegue ao seu remetente final muito mais rápido.
Canal Amarelo
O canal amarelo é para onde são encaminhadas as remessas que precisam de verificação documental. Não havendo inconsistências, a mercadoria é liberada. Caso contrário, é encaminhada para o canal vermelho para uma nova avaliação.
Canal Vermelho
O canal vermelho é para onde são enviadas cargas que necessitam de avaliação física e documental. Neste caso, a remessa é liberada se estiver conforme as exigências da RFB. Se alguma divergência for identificada, o objeto é enviado para o canal cinza.
Canal Cinza
O canal cinza recebe as mercadorias que não atendem os requisitos para liberação. Aqui as remessas passam por uma nova avaliação, desta vez, mais detalhada, e podem ficar retidas por até 180 dias.
Quais são os produtos taxados pela alfândega?
Hoje, todos os produtos importados de e-commerces internacionais estão sujeitos à tributação, não importando se o autor do pedido foi uma pessoa física ou não. No momento que a mercadoria chega ao centro de distribuição brasileiro, a Receita Federal realiza uma fiscalização para definir se o imposto será cobrado ou não.
Vale lembrar que, se a remessa for taxada, ela só será liberada para entrega depois que o pagamento dos tributos for realizado. Além da Receita Federal, outros órgãos públicos podem participar deste processo, como:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Ministério da Agricultura;
- Exército.
Como acelerar o processo de fiscalização aduaneira?
Os procedimentos aduaneiros do Brasil podem ser bastante complexos para sellers e e-commerces que não contam com a ajuda da tecnologia para acelerar o desembaraço das remessas e garantir que o seu negócio esteja em conformidade com as leis brasileiras.
A Sinerlog é uma empresa tecnológica especializada no mercado cross border, oferecendo soluções completas que integram todos os atores do comércio eletrônico. Através da nossa plataforma inteligente, você pode ter acesso a uma espécie de “nota fiscal do cross border”, um produto inovador que padroniza a declaração financeira no comércio internacional, contendo todas as informações necessárias para que as suas remessas passem pelo canal verde e cheguem ao remetente com muito mais agilidade.
A nossa e-Invoice ainda conta com a tecnologia Blockchain, um mecanismo de banco de dados avançado que confere muito mais transparência e segurança no compartilhamento de informações.
A plataforma Cross Commerce as a Service (C²aaS) da Sinerlog conta com muitas outras funcionalidades avançadas além da e-Invoice, tornando a operação de e-commerces estrangeiros muito mais simples, eficiente e segura no Brasil, como:
- Seguro Cross Border, para operar neste segmento sem dor de cabeça;
- Cross Border e-Portal, que confere às autoridades brasileiras acesso detalhado a todos os dados das remessas, com possibilidade de integração com autoridades dos EUA e Europa;
- Rastreamento global das remessas, do checkout à entrega, do first ao last mile;
- Atuação com todos os serviços de importação e exportação do Brasil, desde Correios Packet e todos os Couriers privados;
- Inteligência e análise de dados para a definição das melhores rotas de entrega, melhorias em portfólio e identificação de fraudes;
- API Cross Commerce e hub de integrações, permitindo conectar qualquer cliente, plataforma, marketplace ou parceiro;
- entre outras.
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