A explosão de popularidade do e-commerce internacional nos últimos anos trouxe desafios para o comércio interno. Um deles é a fiscalização insuficiente por autoridades sobre produtos importados e os privilégios tributários para plataformas estrangeiras de e-commerce. Isso facilita fraudes nas importações e traz prejuízos às empresas nacionais, que acabam perdendo competitividade. A discussão sobre taxação de produtos importados comprados em plataformas e-commerce internacionais é um tema discutido hoje por diferentes países e blocos econômicos no mundo.
Um estudo encomendado pela plataforma de pagamentos Nuvei estima que o e-commerce brasileiro crescerá a uma taxa anual de 20% nos próximos anos, passando de US$ 211 em 2022 para US$ 400 bilhões em 2026. O país hoje é responsável por mais de 40% do volume total das vendas online na América Latina e é um dos principais mercados buscados por varejistas asiáticas que buscam expansão internacional. Este interesse se explica pelos números: dados da Ebit|Nielsen apontam que produtos comprados por brasileiros em e-commerce internacionais tem um valor bruto estimado em R$ 22,7 bilhões, o que representa 21% do total de comércio eletrônico nacional.
Em um contexto de aumento do consumo de produtos importados no e-commerce, um dos grandes desafios para o governo e o setor privado brasileiros são as fraudes nas importações. Essas práticas irregulares podem ser realizadas de diferentes formas e trazem prejuízos para o mercado doméstico. Veja a seguir mais detalhes sobre como essas fraudes prejudicam a economia de um país e como evitá-las.
Entrada de produtos ilegais e evasão fiscal
O fato é que não é a totalidade das remessas que são tributadas, a aduana funciona com análise de riscos, e o maior risco não está em pequenas remessas, mas naquilo que pode causar insegurança ou é proibido.
O foco está em coibir práticas desleais com facilitação e controle, sem atacar o sistema de declaração simplificada. E a otimização de recursos das importações em grandes quantidades,
A questão reside especificamente nas brechas para fraudes nas declarações e em dificuldades de fiscalização enfrentadas pela Receita para esses casos.
No atual contexto de explosão do e-commerce, países como o Brasil se destacam cada vez mais no e-commerce, com destaque para os importados de pequeno valor, que somaram US$ 13,13 bilhões em 2022, o que corresponde a mais do que o dobro dos US$ 5,67 bilhões registrados em 2021. Esses produtos foram um dos que fizeram maior diferença na balança comercial brasileira de 2022, segundo o Banco Central (BC).
Porém a fiscalização insuficiente por autoridades, as brechas na legislação e as fraudes nas declaração de importados resultam em evasão tributária. Estimativas apontam que, somente em 2022, houve uma evasão fiscal de R$ 40 bilhões de reais referentes a produtos importados através de plataformas e-commerce internacionais.
A falta de tributação de produtos comprados em plataformas e-commerce internacionais provoca a perda de competitividade nas empresas nacionais e prejudica o mercado doméstico.
Novas normas e soluções
O aumento das importações motivado pela popularidade do e-commerce e a valorização da taxa de câmbio em relação ao real aumentam as chances de fraudes nas operações de importação.
Por isso, as empresas devem estar atentas sobre novidades nas leis, como a portaria normativa RFB nº 2.124 de 16 de dezembro de 2022, pela qual a Receita Federal do Brasil estabeleceu novas regras de fiscalização aduaneiras.
Além disso, as corporações precisam de profissionais qualificados e tecnologias eficientes para preparar a documentação corretamente e acompanhar cada uma das etapas do processo de importação, respeitando todas as leis.
Alguns fatores são barreiras comuns para empresas que desejam entrar no cross border. Um deles é o fornecimento de informações falsas e/ou classificações aduaneiras incorretas sobre mercadores. Além disso, existem a complexidade da legislação fiscal e a lentidão e a falta de transparência sobre regras, custos e taxas envolvidos nos processos aduaneiros.
A fim de solucionar esses problemas, garantir segurança e evitar fraudes, a Sinerlog desenvolveu a e-Invoice – nota fiscal eletrônica voltada para o cross border e prescrito entre fornecedor e comprador localizados em países diferentes. Esse produto foi desenvolvido em parceria com a SGS, considerada a maior certificadora do mundo e líder mundial em testes, inspeção e certificação de empresas.
A e-Invoice padroniza a declaração financeira no comércio internacional e assegura a emissão, unificação e padronização de todos os dados em um único documento, assinado através da tecnologia blockchain.
Essa nota fiscal eletrônica também é gerada em tempo real pela SGS e usa os dados reais da transação. Antes de qualquer transação de e-commerce, a SGS autentica cada fornecedor pela verificação dos documentos oficiais de registro. Essa etapa é fundamental para garantir que a empresa fornecedora seja legalmente constituída e autorizada a operar em seu país de residência.
A e-Invoice é exclusiva no mercado e inovadora por diferentes razões. Uma delas é a possibilidade de identificar todos os envolvidos no processo de importação e/ou exportação, o que reduz as chances de fraudes por ocultação dos responsáveis pela transação.
Outro diferencial é que esse documento serve de base para um cálculo preciso e seguro dos impostos e pode ser transferido automaticamente para o sistema de gestão aduaneira para pré-despacho, permitindo que as autoridades financeiras aprovem o pagamento em moeda estrangeira. Isso aumenta a confiança das autoridades competentes durante a fiscalização e agiliza esse processo.
Por fim, a e-Invoice protege todos os atores envolvidos na transação de possíveis falsificações do documento, já que mantém o registro e o controle unificado da transação. Após a sua emissão, essa nota fiscal é digitalmente protegida, armazenada em um servidor independente e transmitida eletronicamente a todos os interessados.
A Sinerlog é uma empresa de tecnologia referência em tecnologia cross border. E oferece uma plataforma que utiliza algoritmos, inteligência artificial e dados para resolver problemas do cross border global.
Assim, viabilizamos o e-commerce internacional ao integrar os diferentes atores do comércio entre fronteiras, desde produtores até aeroportos e locais de venda. Também atuamos com todos os serviços de importação e exportação disponíveis no Brasil, desde Correios Packet até todos os Couriers privados.
Se a sua empresa busca expandir sua atuação e relevância ingressando ou ampliando sua presença no cross border global, fale com um dos nossos especialistas para saber como podemos ajudá-la nesse desafio.
